Ano
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Resolução
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Ementa
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Situação
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2018 |
Resolução CNS 580/2018 |
Regulamenta o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica, e dá outras providências. |
Em vigor |
2016
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Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução. |
Em vigor
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2016
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Processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep. |
Em vigor
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2013 |
Norma Operacional nº 001/2013 |
A presente Norma Operacional dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, |
Em vigor |
2013
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Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos |
Em vigor
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2011
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Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa |
Em vigor
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2011
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Resolution CNS 441/11
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Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
Approve the following guidelines for ethical review of research projects involving human biological material storage or use of material stored in previous research
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Em vigor
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2009
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Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP |
Revogada pela RES 446/2011
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2008
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Declaração de Helsinque |
Revogada pela RES 466/12
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2007
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O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
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Em vigor
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2005
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Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores
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Revogada pela RES 441/2011
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2005
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Projetos multicêntricos
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Em vigor
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2004
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Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
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Em vigor
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2000
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Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
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Em vigor
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2000
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Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.
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Revogada pela RES 446/2011 e pela RES 466/12
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2000
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Resolução CNS 301/00 -Inglês
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Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque.
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Em vigor
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1999
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Resolução CNS 292/99 -Inglês
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Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP
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Em vigor
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1997
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Resolução CNS 251/97 -Inglês
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Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial
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Em vigor
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1997
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Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.
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Em vigor
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1996
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Resolução CNS 196/96 -Inglês
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Após um ano de trabalho, houve a publicação da Resolução 196/96 contendo asDiretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88
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Revogada pela RES 466/12
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1995
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Resolução CNS 170/95
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Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)
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Foi válida até a constituição da Conep
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1995
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Resolução CNS 173/95
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Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais
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Revogada
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1988
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Resolução CNS 01/88
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Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro - Revogada
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Revogada pela RES 196/96 |