Prezados pesquisadores,
Na Figura abaixo há um fluxograma que explica de forma objetiva os tempos de tramitação do protocolo de pesquisa ao ser submetido ao CEP-FCE. Os prazos indicados no fluxograma precisam ser respeitados, logo há necessidade da equipe de pesquisa se programar para a submissão. Os tempos de tramitação devem ser considerados para elaboração do cronograma da pesquisa.
As etapas de pré-submissão, ou seja, a preparação dos documentos exigidos, devem ser respeitadas e cumpridas para evitar grandes atrasos e isto é da responsabilidade dos pesquisadores.
A avaliação documental pode levar 10 dias e o projeto somente será indicado a um parecerista se todas as pendências documentais forem cumpridas.
Ao ser indicado a um parecerista, este tem até 30 dias para emitir o parecer.
Se houver pendências, o pesquisador tem até 30 dias para reencaminhar o protocolo de pesquisa juntamente com a carta de resposta às pendências e, novamente, o Comitê terá até 30 dias para emitir o parecer.
O pesquisador só pode iniciar a pesquisa após a aprovação do protocolo de pesquisa pelo CEP-FCE e pela coparticipante, quando houver.
Portanto, observa-se que a tramitação exige várias etapas e os CEP esforçam-se para agilizar o cumprimento das mesmas.
Após a aprovação pelo(s) CEP(s), recomenda-se a apresentação do parecer de aprovação à Instituição onde o projeto será executado, bem como a apresentação dos relatórios parciais e final.
Em casos de notificações de eventos adversos referentes às pesquisas aprovadas pelo CEP-FCE, a notificação ao Comitê é obrigatória. Também é necessário explicar o que foi feito para minimizar ou resolver os danos gerados pela intervenção, bem como se houve a finalização da intervenção.
